Arapuca de gerentes da TRANSPETRO é destruída pelo martelo da Justiça do Trabalho

No dia 06/02/2017 a gerência setorial de planejamento da manutenção do Nordeste Setentrional aplicou uma injusta advertência por escrito ao dirigente sindical lotado na base de João Pessoa/PB sob a falsa alegação de que o sindicalista “dirigiu-se de maneira desrespeitosa ao supervisor da base de João Pessoa/PB”.

Surpreso com a injusta punição posto que nem sequer foi ouvido, e percebendo a forte presença do corporativismo gerencial na área do nordeste setentrional, onde as palavras e ações de um chefe, mesmo que falsas e ilegais, são tratadas sob o manto da legalidade e incontestabilidade entre o grupo de compadres gerentes, restou ao sindicalista recorrer à justiça para provar sua inocência tendo em vista que administrativamente o ambiente putrefato não coaduna com a legalidade.

Enfatiza-se que este sindicalista não teve a oportunidade de apresentar a sua versão dos fatos. Ele recebeu a punição no dia 06/02/2017 sem que fosse ouvido ou tivesse a oportunidade de apresentar documentos e testemunhas. Flagrante, portanto, a violação do seu direito à ampla defesa e ao contraditório.

A arapuca até então montada pela gerência setorial de planejamento da manutenção do nordeste setentrional junto com a gerência setorial de O&M Cabedelo para pegar o dirigente sindical foi destruída pelo martelo da justiça.  Os esforços maquiavélicos dos gestores da TRANSPETRO não resistiram a uma análise imparcial, fática e jurídica da justiça trabalhista que anulou a sanção disciplinar de advertência nos seguintes termos eternizados na decisão de 1ª instância:

“O contexto probatório posto demonstra que a empresa foi negligente na apuração dos fatos, não avaliou corretamente o procedimento do reclamante durante seu labor e lhe imputou responsabilidade por incidente sem avaliar o contexto em que se desenvolveu.
Sob qualquer ângulo que se analise a questão, não há como deixar de reconhecer que a Empresa TRANSPETRO agiu sem observar os princípios da legalidade, com abuso do poder disciplinar, impondo ao reclamante penalidade indevida.
Desta forma, considero nula a advertência aplicada ao reclamante, condenando-se a empresa a fazer a retirada de qualquer anotação nos registros funcionais decorrentes da punição aplicada.”

Na segunda instância trabalhista, os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região confirmaram a ordem de nulidade da penalidade imposta ao sindicalista.
A ação transitou em julgado e não cabe mais recurso.

É lamentável a atitude de alguns gestores da TRANSPETRO que tentam inibir a atuação sindical
na Paraíba por meio de aplicação de sanção disciplinar sob alegação forjada e com objetivo escuso.